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PROCESSO: DATA DO PROCESSO: SITUAÇÃO:
2019.13000.13410.0.000668 07/03/2019 TRAMITANDO
INTERESSADO:
ÁGUAS DE MANAUS
ASSUNTO:
PLANOS DE MELHORIAS 2018 - EXECUTADO
LOCALIZAÇÃO ATUAL:
AGGABPRES


Histórico do Processo
SITUAÇÃODATADEPTO. ORIGEMDESFEITO/DESARQUIVADO EMRECEBIDO EMDEPTO. DESTINODESPACHO MOVIMENTAÇÃO
TRAMITANDO15/06/2021AGDIRJUR-24/06/2021AGGABPRESSRA. CHEFE DE DEPARTAMENTO DIANTE DA DECISÃO LIMINAR EXARADA, ENCAMINHAMOS PARA QUE INFORME A TODAS AS DIRETORIAS QUE DEVE SER SUSPENSA QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO DIRIGIDA À CONCESSIONÁRIA, RELATIVA À COBRANÇA DA MULTA EM QUESTÃO - N.º 003/2019.
TRAMITANDO15/06/2021AGGABPRES-15/06/2021AGDIRJURDE ORDEM DO DIRETOR-PRESIDENTE, SEGUE PARA ACOMPANHAMENTO E/OU PROVIDÊNCIAS QUE COUBEREM.
TRAMITANDO14/04/2021AGDIGET-19/04/2021AGGABPRESSEGUE O PARECER N° 013/2021/DIGET/AGEMAN, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE MULTA, CONFORME SOLICITADO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
TRAMITANDO06/04/2021AGGABPRES-08/04/2021AGDIGETCONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA JURÍDICA/AGEMAN POR MEIO DO DESPACHO DATADO DE 05-04-21. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE GESTÃO ECONÔMICA E TARIFÁRIA/DIGET DA AGEMAN PARA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR DA PENALIDADE A SER APLICADA.
TRAMITANDO05/04/2021AGDIRJUR-06/04/2021AGGABPRESCONSIDERANDO O DESPACHO DA PRESIDÊNCIA EM QUE ACOLHE, SEM RESSALVAS, AS RAZÕES TÉCNICAS E LEGAIS APRESENTADAS POR ESTA DIRETORIA , SOLICITAMOS O ENCAMINHAMENTO À DIGET PARA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA COM RELAÇÃO A ILEGALIDADE APONTADA PELA CONCESSIONÁRIA EM QUE AFIRMA EM SEU PEDIDO DE REVISÃO DE QUE NÃO HÁ JUSTIFICATIVA SOBRE A DOSIMETRIA DA SANÇÃO APLICADA. EM RAZÃO DE TEREM SIDO ESGOTADAS TODAS AS INSTÂNCIAS RECURSAIS, E OBSERVADO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, NÃO RESTANDO DÚVIDAS QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, SOLICITAMOS QUE POR FIM, A DIGET FAÇA O CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DA MULTA E SEJA A EMPRESA NOTIFICADA COM O VALOR A SER APLICADO.
TRAMITANDO05/04/2021AGGABPRES-05/04/2021AGDIRJURDE ORDEM DO DIRETOR-PRESIDENTE, E DE ACORDO COM O DESPACHO ANEXO, SEGUE PARA ANÁLIS E PROVIDÊNCIAS.
TRAMITANDO17/12/2020AGDIRJUR-21/12/2020AGGABPRESILMO SR DIRETOR PRESIDENTE, NA QUALIDADE DE AUTORIDADE COMPETENTE, DEVE V. SA. INICIALMENTE REGISTRAR, POR ESCRITO, SE RECEBE O RECURSO/PEDIDO DE REVISÃO COM EFEITO SUSPENSIVO. EM RAZÃO DA ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE, SUGERIMOS, POSTERIORMENTE, ENCAMINHAR O PROCESSO À DITECS E À DIGET PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOS ASPECTOS TÉCNICOS DE SUA COMPETÊNCIA. É O ENTENDIMENTO MÁRCIO ALEXANDRE DIRETOR JURÍDICO OAB/AM 2,970
TRAMITANDO16/12/2020AGGABPRES-17/12/2020AGDIRJURDE ORDEM DO DIRETOR-PRESIDENTE ENCAMINHAMOS PARA ANÁLISE E PARECER.
TRAMITANDO15/10/2020AGDIRJUR-19/10/2020AGGABPRESSRA CHEFE DE GABINETE, SEGUE POR E-MAIL A MINUTA DE NOTIFICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO PELO DIRETOR PRESIDENTE.
TRAMITANDO13/10/2020AGGABPRES-14/10/2020AGDIRJURDE ORDEM DO DIRETOR-PRESIDENTE, SEGUE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
TRAMITANDO01/10/2020AGDIGET-13/10/2020AGGABPRESEM ATENÇÃO A RECOMENDAÇÃO DA DIJUR SEGUE O PARECER N. 024/2020-DIGET, PARA CONHECIMENTO E APRECIAÇÃO SUPERIOR.
TRAMITANDO30/09/2020AGGABPRES-30/09/2020AGDIGETACOLHO, POR SUAS RAZÕES LEGAIS APRESENTADAS, O PARECER Nº 57/2020 - DIJUR/AGEMAN, DE LAVRA DA DIRETORIA JURÍDICA DESTA AGÊNCIA. ENCAMINHE-SE O REFERIDO PROCESSO À DIRETORIA DE GESTÃO ECONÔMICA E TARIFÁRIA - DIGET PARA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DE MULTA, NOS TERMOS APRESENTADOS NO PARECER SOBREDITO.
TRAMITANDO28/09/2020AGDIRJUR-30/09/2020AGGABPRESENCAMINHAMOS O PARECER PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REFERENTE À MULTA Nº 003/2019.
SOBRESTADO25/03/2020AGDIRJUR28/09/2020--PROCESSO SUSPENSO, ESTAMOS AGUARDANDO A DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA PROC Nº 0611381-67.2020.8.04.0001.
TRAMITANDO20/03/2020AGCMREG-23/03/2020AGDIRJURSEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS.
TRAMITANDO13/11/2019AGGABPRES-13/11/2019AGCMREGSEGUE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
TRAMITANDO10/06/2019AGDIRJUR-10/06/2019AGGABPRESDESPACHO ANEXO.
TRAMITANDO04/06/2019AGGABPRES-05/06/2019AGDIRJURSEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS.
TRAMITANDO29/05/2019AGDIRJUR-29/05/2019AGGABPRESDESPACHO ANEXO
TRAMITANDO29/05/2019AGGABPRES-29/05/2019AGDIRJURDEVOLVEMOS O REFERIDO PROCESSO PARA AJUSTES NO DESPACHO.
TRAMITANDO28/05/2019AGDIRJUR-29/05/2019AGGABPRESPREZADA, SEGUE O PROCESSO PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO ANEXO.
TRAMITANDO24/05/2019AGGABPRES-27/05/2019AGDIRJURPARA ANALISE E PROVIDÊNCIAS.
TRAMITANDO13/05/2019AGDIRJUR-14/05/2019AGGABPRESPARA DAR CONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA NOTIFICAÇÃO ANEXA DE APLICAÇÃO DE MULTA. MUITO OBRIGADO MÁRCIO ALEXANDRE - DIRETOR JURÍDICO
TRAMITANDO13/05/2019AGGABPRES-13/05/2019AGDIRJURSEGUE PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
TRAMITANDO09/05/2019AGDIGET-13/05/2019AGGABPRESSEGUE O PARECER N. 018/2019 - DIGET, PARA CONHECIMENTO DO VALOR APURADO DE MULTA, CONFORME SOLICITADO A ESTA.
TRAMITANDO09/05/2019AGGABPRES-09/05/2019AGDIGETSEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
TRAMITANDO07/05/2019AGDIRJUR-07/05/2019AGGABPRESSEGUE O PARECER PARA AVALIAÇÃO PELO DIRETOR PRESIDENTE.
TRAMITANDO02/05/2019AGGABPRES-02/05/2019AGDIRJURCONSIDERANDO A NÃO MANIFESTAÇÃO, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, EM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO Nº 019/2019-AGEMAN, ENCAMINHAMOS O PROCESSO PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
TRAMITANDO01/04/2019AGDIRJUR-03/04/2019AGGABPRESPREZADA, SEGUE O PARECER ANEXO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
TRAMITANDO19/03/2019AGGABPRES-19/03/2019AGDIRJURDE ORDEM DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGEMAN, SEGUE PARA ANÁLISE E PARECER JURÍDICO.
TRAMITANDO14/03/2019AGDTCOS-14/03/2019AGGABPRESPREZADA, ENCAMINHO PARECER TÉCNICO E PARECER DA DIGET, REFERENTE À ANÁLISE DOS PLANOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS, COM SUGESTÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. DESTA FORMA, SOLICITO APRECIAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE, QUANTO AO ACOLHIMENTO DA SUGESTÃO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À DIJUR. ATT. SUZY TAVARES
CADASTRADO07/03/2019AGDTCOS----



Histórico de Pendência
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