| SITUAÇÃO | DATA | DEPTO. ORIGEM | DESFEITO/DESARQUIVADO EM | RECEBIDO EM | DEPTO. DESTINO | DESPACHO MOVIMENTAÇÃO |
| SOBRESTADO | 10/03/2020 | AGDIRJUR | - | - | - | PROCESSO PENDENTE DE DECISÃO JUDICIAL QUANTO À LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. MS N.º 0611381-67.2020.8.04.0001 |
| TRAMITANDO | 19/02/2020 | AGGABPRES | - | 19/02/2020 | AGDIRJUR | CIENTIFICADAS AS DIRETORIAS, DEVOLVEMOS OPS AUTOS PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
| TRAMITANDO | 18/02/2020 | AGDIRJUR | - | 18/02/2020 | AGGABPRES | SRA CHEFE DE GABINETE,
DIANTE DA DECISÃO LIMINAR EXARADA, ENCAMINHAMOS PARA QUE INFORME A TODOS AS DIRETORIAS QUE DEVEM SER SUSPENSA QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO DIRIGIDA À CONCESSIONÁRIA, RELATIVA À COBRANÇA DA MULTA EM QUESTÃO - N.º 01/2019.
APÓS CIENTIFICAR AS DIRETRORIAS DEVOLVA-SE OS AUTOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
MUITO OBRIGADO
MÁRCIO ALEXANDRE
DIRETOR JURÍDIO
OAB/AM 2.970 |
| TRAMITANDO | 17/02/2020 | AGGABPRES | - | 18/02/2020 | AGDIRJUR | SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI. |
| TRAMITANDO | 21/01/2020 | AGDIRJUR | - | 21/01/2020 | AGGABPRES | PREZADA, SEGUE O PARECER PARA ANÁLISE. |
| TRAMITANDO | 23/12/2019 | AGGABPRES | - | 06/01/2020 | AGDIRJUR | PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS. |
| TRAMITANDO | 04/12/2019 | AGDIRJUR | - | 04/12/2019 | AGGABPRES | SRA. SECRETÁRIA,
FAVOR ENCAMINHAR A NOTIFICAÇÃO ENVIADA VIA SISTEMA COBRANDO0 O VALOR, CONFORME CÁLCULO DA DIGET ANEXO AO RPOCESSO.
APÓS RECEBIMENTO, ANEXAR AO PROCESSO E DEVOLVER À DIJUR PARA ACOMPANHAMENTO DO PRAZO.
MUITO OBRIGADO
MÁRCIO ALEXANDRE
DIRETOR JURÍDICO-OAB/AM 2.970 |
| TRAMITANDO | 28/11/2019 | AGDIGET | - | 28/11/2019 | AGDIRJUR | SEGUE O PARECER N. 048/2019-DIGET, PARA CONHECIMENTO. |
| TRAMITANDO | 28/11/2019 | AGDERE | - | 28/11/2019 | AGDIGET | PARA PROVIDÊNCIAS. |
| TRAMITANDO | 27/11/2019 | AGDIGET | - | 28/11/2019 | AGDERE | SEGUE PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DA DIJUR, RECOMENDANDO A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA MULTA. |
| TRAMITANDO | 26/11/2019 | AGDIRJUR | - | 27/11/2019 | AGDIGET | PREZADO SENHOR DIRETOR, DE ORDEM DO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS O PRESENTE PROCESSO PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA MULTA EM QUESTÃO. |
| TRAMITANDO | 19/11/2019 | AGCMREG | - | 19/11/2019 | AGDIRJUR | SEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
| TRAMITANDO | 12/07/2019 | AGGABPRES | - | 12/07/2019 | AGCMREG | SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS. |
| TRAMITANDO | 15/05/2019 | AGDIRJUR | - | 17/05/2019 | AGGABPRES | SEGUE PARECER PARA ANEXAR E AVALIAÇÃO DO PRESIDENTE. SUGIRO ENCAMINHAR AÀ DIGET PARA VERIFICAR SE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA ATENDE AO EXIGIDO PELO CONTRATO.
EM CASO DE NÃO ATENDIMENTO SUGIRO NOVA NOTIFICAÇÃO.
CASO JÁ ATENDA AO EXIGIDO, ENCAMINHAR AO CMR.
OBRIGADO
MÁRCIO ALEXANDRE
DIRETOR JURÍDICO - OAB/AM 2.970 |
| TRAMITANDO | 09/05/2019 | AGGABPRES | - | 09/05/2019 | AGDIRJUR | CONSIDERANDO O RECURSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE MANAUS, ENCAMINHAMOS O PROCESSO PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS QUE COUBEREM. |
| TRAMITANDO | 11/04/2019 | AGDIRJUR | - | 11/04/2019 | AGGABPRES | PREZADA,
SEGUE EM APENSO NO SISTEMA A MINUTA DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA PARA APRECIAÇÃO PELO PRESIDENTE E ENVIO À EMPRESA.
AT. MÁRCIO ALEXANDRE
DIRETOR JURÍDICO |
| TRAMITANDO | 10/04/2019 | AGDIGET | - | 11/04/2019 | AGDIRJUR | CONFORME RECOMENDAÇÃO DA DIRJUR, SEGUE O PARECER N. 014/2019, PARA CONHECIMENTO. |
| TRAMITANDO | 05/04/2019 | AGGABPRES | - | 05/04/2019 | AGDIGET | SEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS . |
| TRAMITANDO | 04/04/2019 | AGDIRJUR | - | 04/04/2019 | AGGABPRES | PREZADA SEGUE O PARECER ANEXO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS. |
| TRAMITANDO | 02/04/2019 | AGGABPRES | - | 02/04/2019 | AGDIRJUR | DE ORDEM E, CONSIDERANDO A NOVA MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE MANAUS POR MEIO DA CARTA 50MAN-CAR.JUR-2019/000080 E NOVA ANÁLISE PELA DIRETORIA DE GESTÃO ECONÔMICA E TARIFÁRIA, CONFORME PARECER Nº 01/2019 - DIGET/AGEMAN, ENCAMINHAMOS PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS. |
| TRAMITANDO | 26/03/2019 | AGDIGET | - | 27/03/2019 | AGGABPRES | SEGUE, PARA CONHECIMENTO, O PARECER N. 012/2019 - DIGET. |
| TRAMITANDO | 18/03/2019 | AGGABPRES | - | 19/03/2019 | AGDIGET | POR ORDEM DO DIRETOR-PRESIDENTE, E CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DA CARTA 50MAN-CARJUR-2019/000080 COM TEOR EM REFERÊNCIA A ESTE PROCESSO, ENCAMINHAMOS OS AUTOS PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS. DEVENDO ESTA PRESIDÊNCIA SER INFORMADA, POSTERIORMENTE, DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS SANÇÕES SUGERIDAS NO PARECER N.006/2019-DIGET/AGEMAN E PARECER N.008/2019-DIJUR/AGEMAN. |
| TRAMITANDO | 26/02/2019 | AGDIRJUR | - | 27/02/2019 | AGGABPRES | SEGUE NOTIFICAÇÃO PELO SISTEMA PARA ANÁLISE E ENVIO. |
| TRAMITANDO | 18/02/2019 | AGDIGET | - | 19/02/2019 | AGDIRJUR | SEGUE O PARECER N. 006/2019 - DIGET, PARA CONHECIMENTO. |
| TRAMITANDO | 14/02/2019 | AGGABPRES | - | 14/02/2019 | AGDIGET | SEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS. |
| CADASTRADO | 13/02/2019 | AGGABPRES | - | - | - | - |
