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PROCESSO: DATA DO PROCESSO: SITUAÇÃO:
2018.13000.13210.0.000245 02/05/2018 SOBRESTADO
INTERESSADO:
AGEMAN - AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE MANAUS
ASSUNTO:
IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA REDE PÚBLICA - GRANDE VITÓRIA, BAIRRO GILBERTO MESTRINHO.
LOCALIZAÇÃO ATUAL:
AGEMAN - GABPRES
DATA DO SOBRESTAMENTO: DESPACHO:
05/01/2022 -
MOTIVO:
A PEDIDO DA DIREÇÃO


Histórico do Processo
SITUAÇÃODATADEPTO. ORIGEMDESFEITO/DESARQUIVADO EMRECEBIDO EMDEPTO. DESTINODESPACHO MOVIMENTAÇÃO
SOBRESTADO05/01/2022AGEMAN - GABPRES----
TRAMITANDO15/06/2021AGEMAN - DIRJUR-24/06/2021AGEMAN - GABPRESSRA. DIRETORA DE DEPARTAMENTO DIANTE DA DECISÃO LIMINAR EXARADA, ENCAMINHAMOS PARA QUE INFORME A TODAS AS DIRETORIAS QUE DEVE SER SUSPENSA QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO DIRIGIDA À CONCESSIONÁRIA, RELATIVA À COBRANÇA DA MULTA EM QUESTÃO - N.º 005/2019.
TRAMITANDO15/06/2021AGEMAN - GABPRES-15/06/2021AGEMAN - DIRJURDE ORDEM DO DIRETOR-PRESIDENTE, SEGUE PARA ACOMPANHAMENTO E/OU PROVIDÊNCIAS QUE COUBEREM.
TRAMITANDO14/04/2021AGEMAN - DIGET-19/04/2021AGEMAN - GABPRESSEGUE O PARECER N° 012/2021/DIGET/AGEMAN, QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE MULTA, CONFORME SOLICITADO, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
TRAMITANDO06/04/2021AGEMAN - GABPRES-08/04/2021AGEMAN - DIGETCONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA JURÍDICA/AGEMAN POR MEIO DO DESPACHO DATADO DE 05-04-21. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DIRETORIA DE GESTÃO ECONÔMICA E TARIFÁRIA/DIGET DA AGEMAN PARA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO VALOR DA PENALIDADE A SER APLICADA.
TRAMITANDO05/04/2021AGEMAN - DIRJUR-06/04/2021AGEMAN - GABPRES SR. PRESIDENTE CONSIDERANDO O DESPACHO DA PRESIDÊNCIA EM QUE ACOLHE, SEM RESSALVAS, AS RAZÕES TÉCNICAS E LEGAIS APRESENTADAS POR ESTA DIRETORIA NO PARECER Nº 51/2020, BEM COMO TENDO SIDO ESGOTADAS TODAS AS INSTÂNCIAS RECURSAIS, E OBSERVADO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, NÃO RESTANDO DÚVIDAS QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, SOLICITAMOS QUE A DIGET FAÇA O CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DA MULTA E SEJA A EMPRESA NOTIFICADA COM O VALOR A SER APLICADO.
TRAMITANDO05/04/2021AGEMAN - GABPRES-05/04/2021AGEMAN - DIRJURDE ORDEM DO DIRETOR-PRESIDENTE, E CONFORME DESPACHO ANEXO, SEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS.
TRAMITANDO19/08/2020AGEMAN - DIRJUR-20/08/2020AGEMAN - GABPRESPARA APRECIAÇÃO
TRAMITANDO17/08/2020AGEMAN - GABPRES-19/08/2020AGEMAN - DIRJURSEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
TRAMITANDO01/07/2020AGEMAN - DIRJUR-06/07/2020AGEMAN - GABPRESSEGUE A NOTIFICAÇÃO 06/2020 PARA APRECIAÇÃO DO PRESIDENTE
TRAMITANDO25/06/2020AGEMAN - GABPRES-26/06/2020AGEMAN - DIRJURDIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO ECONÔMICA E TARIFÁRIA, SEGUE PARA ANÁLISE EPROVIDÊNCIAS QUE COUBEREM.
TRAMITANDO23/06/2020AGEMAN - DIGET-25/06/2020AGEMAN - GABPRESANEXO AOS AUTOS O PARECER N. 014/2020-DIGET, PARA CONHECIMENTO E DELIBERAÇÃO SUPERIOR, TENDO-SE EM CONTA O DESPACHO DA DIJUR/AGEMAN, REQUERENDO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE ADMINISTRATIVA (MULTA N. 005/2019).
TRAMITANDO23/06/2020AGEMAN - GABPRES-23/06/2020AGEMAN - DIGETSEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS
TRAMITANDO05/06/2020AGEMAN - DIRJUR-08/06/2020AGEMAN - GABPRESSRA CHEFE DE GABINETE, PARA, POR FAVOR DAR CONHECIMENTO AO DIRETOR PRESIDENTE E, APÓS, ENCAMINHAR À DIGET PARA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO. AT. MÁRCIO ALEXANDRE DIRETOR JURÍDICO
TRAMITANDO25/05/2020AGEMAN - CMR-29/05/2020AGEMAN - DIRJURENCAMINHO O REFERIDO PROCESSO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
TRAMITANDO03/12/2019AGEMAN - GABPRES-04/12/2019AGEMAN - CMRDE ORDEM, SEGUE PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
TRAMITANDO09/07/2019AGEMAN - DIRJUR-10/07/2019AGEMAN - GABPRESPARA ENCAMINHAR AO CMR
TRAMITANDO04/07/2019AGEMAN - GABPRES-05/07/2019AGEMAN - DIRJURSEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS.
TRAMITANDO11/06/2019AGEMAN - DIRJUR-12/06/2019AGEMAN - GABPRESPREZADA, SEGUE PELO SISTEMA A MINUTA DA NOITIFICAÇÃO DE MULTA À EMPRESA PARA APRECIAÇÃO DO SR. PRESIDENTE. AT. MÁRCIO ALEXANDRE - DIRETOR JURÍDICO
TRAMITANDO10/06/2019AGEMAN - GABPRES-10/06/2019AGEMAN - DIRJURDIANTE DE APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA DIGET, SEGUE PARA ELABORAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA À CONCESSIONÁRIA.
TRAMITANDO24/05/2019AGEMAN - DIGET-29/05/2019AGEMAN - GABPRESSEGUE PARECER N. 020/2019-DIGET, PARA APRECIAÇÃO.
TRAMITANDO22/05/2019AGEMAN - GABPRES-23/05/2019AGEMAN - DIGETSEGUE PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE.
TRAMITANDO13/05/2019AGEMAN - DIRJUR-15/05/2019AGEMAN - GABPRESPARA DAR CONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA SUGESTÃO DE MULTA E, ACATADA, ENCAMINHAR PARA CÁLCULO PELA DIGET. MUITO OBRIGADO MÁRCIO ALEXANDRE DIRETOR JURÍDICO
TRAMITANDO09/05/2019AGEMAN - DITECS-09/05/2019AGEMAN - DIRJURSR. DIRETOR, SOLICITO APRECIAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO, SE CABE APLICAÇÃO DE PENALIDADE. ATT. SUZY LIMA TAVARES
TRAMITANDO06/05/2019AGEMAN - DIFCQ-09/05/2019AGEMAN - DITECSDIRETORA SUZY, APÓS ESGOTAR O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONCESSIONÁRIA ENCAMINHOU APENAS O PLANO DE TRABALHO E REQUEREU REUNIÃO COM A FINALIDADE DE SANAR DÚVIDAS CONCEITUAIS E TÉCNICAS, PARA APÓS ENCAMINHAR FORMALMENTE AS CORREÇÕES OU ESCLARECIMENTO.
TRAMITANDO23/01/2019AGEMAN - DITECS-23/01/2019AGEMAN - DIFCQENG. EDMILSON QUEIROZ, SOLICITO ACOMPANHAR PRAZOS INFORMADOS NO DOCUMENTO RESPOSTA DA CONCESSIONÁRIA. SUZY LIMA TAVARES
TRAMITANDO23/01/2019AGEMAN - GABPRES-23/01/2019AGEMAN - DITECSSEGUE PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
TRAMITANDO08/01/2019AGEMAN - DIRJUR-08/01/2019AGEMAN - GABPRESDESPACHO EM ANEXO
TRAMITANDO04/01/2019AGEMAN - GABPRES-07/01/2019AGEMAN - DIRJURSEGUE PARA ELABORAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA PRESIDÊNCIA.
TRAMITANDO02/01/2019AGEMAN - DITECS-03/01/2019AGEMAN - GABPRESPREZADA VERA NILDE, SOLICITO ENCAMINHAMENTO DO REFERIDO PROCESSO, PARA APRECIAÇÃO DO DIRETOR - PRESIDENTE E EMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO. ATENCIOSAMENTE, SUZY LIMA TAVARES
TRAMITANDO02/01/2019AGEMAN - DIFCQ-02/01/2019AGEMAN - DITECS DIRETORA SUZY, ENCAMINHO RELATÓRIO TÉCNICO N. 001/2019 - DITECS/AGEMAN COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
TRAMITANDO14/12/2018AGEMAN - DITECS-14/12/2018AGEMAN - DIFCQEDMILSON QUEIROZ, SOLICITO CONFIRMAR SE NA REFERIDA LOCALIDADE AINDA HÁ PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA. SUZY TAVARES
TRAMITANDO03/12/2018AGEMAN - GABPRES-07/12/2018AGEMAN - DITECS
CADASTRADO02/05/2018AGEMAN - GABPRES----



Histórico de Pendência
NÃO HÁ HISTÓRICO DE PENDÊNCIA PARA ESTE REGISTRO.
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